Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Lei nº 11.211, de 19/12/05 (republicado)

Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.

Novo ministro

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Validade de quadro de carreira depende de homologação

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo